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Ação conjunta apura denúncia de poluição sonora em povoado de Biritinga
Uma ação conjunta envolvendo a Polícia Militar e representantes do poder público foi realizada na tarde de ontem (29), por volta das 12h20, no povoado Barrocão, comunidade de Biritinga. A operação foi deflagrada para apurar uma denúncia de poluição sonora.
A diligência ocorreu em atendimento a uma solicitação do Ministério Público, após solicitação feita por moradores que relataram perturbação recorrente causada por som automotivo em um bar da localidade, principalmente aos finais de semana.
No local, a proprietária do estabelecimento foi notificada e orientada quanto às normas e diretrizes relacionadas ao funcionamento do comércio e à emissão de sons que possam causar incômodo à comunidade.
A ação contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal, incluindo equipe técnica da área ambiental, que reforçaram as orientações legais.
Ressalta-se que poluição sonora é considerado crime, conforme Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998, Art. 54).
Ressalta-se que poluição sonora é considerado crime, conforme Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998, Art. 54).
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